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Brasil, mostra a tua cara. O nome do teu sócio… – Imprensa Bahia
Romário Dos Santos

Brasil, mostra a tua cara. O nome do teu sócio…


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Desde o início da Lava Jato, há três anos, os petistas tentam emplacar uma narrativa não correspondente aos fatos: a de que a operação foi forjada para exterminar o PT e colocar atrás das grades o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impedindo-o de concorrer novamente à Presidência. Igualmente envolvidos em escândalos de corrupção, cabeças coroadas de PMDB e PSDB, segundo a mesma tese da vitimização, receberiam a condescendência de uma Justiça que se apresentaria de olhos vendados para suas práticas nada republicanas.

Na última semana, prevaleceu na Lava Jato a chamada “erga omnes”, um latinismo utilizado no meio jurídico para designar que a lei e a Justiça valem para todos, sem distinção: o presidente da República, Michel Temer, do PMDB, e os tucanos Aécio Neves e José Serra – bem como os petistas Lula e Dilma, figuras carimbadas de outros escândalos – foram severamente atingidos pela delação dos empresários Joesley e Wesley Bastista, donos da empresa global JBS.

O roteiro obedeceu ao script de casos anteriores que implicaram apenas os integrantes do PT: vazamento pela imprensa dita (por eles) “golpista”, alguma imprecisão nas informações divulgadas e gravações às escondidas em que o delator induz diálogos a fim de flagrar a autoridade em situações embaraçosas. Só que pelo menos num primeiro momento, calculadamente, não se ouviu da militância organizada um reparo sequer à atuação do Ministério Público que solicitou – e conseguiu – autorização do Supremo Tribunal Federal para investigar o presidente da República, justamente no momento em que o País demonstrava fôlego econômico. Residem aí duas faces antagônicas de uma importante constatação: a deletéria ao País é que, sim, ainda há uma parcela da sociedade suscetível a discursos rasos, demagógicos e sem conexão com a realidade, cujo único propósito é o de guindar de volta ao Palácio do Planalto aqueles que por 13 anos institucionalizaram a corrupção no País, não só para se perpetuarem no poder como para enriquecimento próprio. A principal delas, e fundamental para a consolidação das instituições, é que a tarefa de limpeza moral e ética da qual se imbuiu os membros da força-tarefa da Lava Jato não deve mesmo ser interrompida, mesmo diante de pressões de toda ordem.

Conspiração?

A maior prova disso foi dada nos últimos dias. Na quarta-feira 17, o jornal O GLOBO antecipou trechos da colaboração premiada dos donos da JBS que implicam Temer. O inteiro teor de áudios, em que o presidente aparece em conversas constrangedoras com Joesley, foi conhecido no dia seguinte. Nele, Joesley narra a Temer, em conversa mantida no Palácio do Jaburu no dia 7 de março, o cometimento de vários crimes: entre eles, o pagamento de mesadas ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, como forma de comprar seu silêncio e a cooptação de juízes e procuradores da República, com objetivo de limpar a barra da empresa no âmbito da Lava Jato. No diálogo, Temer denota atitude incompatível com o cargo de presidente da República. Num dado momento, Joesley diz que está tentando trocar um procurador da República, que o estava investigando. O presidente ouviu e nada fez. Diante da divulgação dos áudios, o País foi incendiado. O Palácio do Planalto, o Legislativo e o mercado financeiro ficaram absolutamente aturdidos. Correu no País o rumor de que ele pediria renúncia do cargo. Ao fim do dia, Temer reuniu a imprensa e disse de maneira taxativa: “Não renunciarei. Repito, não renunciarei”. E acrescentou: “sei o que fiz e sei a correção dos meus atos”.

Internamente, no Planalto foi disseminada a tese de um complô para apear Temer do poder e frear reformas importantes para o País, como a da Previdência. “Fui vítima de uma conspiração”, disse o presidente a interlocutores na quinta-feira 18. Independentemente de o Planalto estar correto ou não quanto à existência de uma armação contra o governo, há elementos capazes de conferir verossimilhança às alegações. Claro, a crise é grave e o presidente da República será instado a responder pelos seus atos.

Nas gravações, há evidências de prevaricação, no mínimo, e se incorreu em crime, Temer como qualquer outro cidadão deste País deve estar sujeito aos rigores da lei. Mas é importante ter em mente também que o vazamento da delação do empresário Joesley Batista não foi acidental. Tratou-se de algo muito bem calculado por todos atores envolvidos, muitos dos quais, seguramente interessados em provocar instabilidade ao governo, no momento em que a economia dava sinais de recuperação.

Por exemplo, o modus operandi do vazamento foi todo montado para que o fato político se impusesse, antes mesmo do conhecimento dos áudios. Inicialmente, consolidou-se na praça a versão de que Temer havia concedido o aval a Joesley para a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara, com a fatídica frase “tem que manter isso, viu?”. Ou seja, o impacto político já era irreversível. A lentidão em dar publicidade à gravação acabou deixando o presidente emparedado.

Quando foram divulgados os trechos, em áudio, ficou clara a imprecisão na edição das conversas. Embora estivesse no contexto da compra de Cunha, a frase “tem que manter isso, viu?” não sucedia outra que versasse literalmente sobre o pagamento do silêncio do peemedebista preso. Ou seja, não há a anuência à propina, como se quis vender no início. Ademais, havia trechos inaudíveis, a gravação continha picotes, que lembram uma edição mal feita. Essa hipótese ainda poderá vir a ser comprovada por meio de perícia na gravação, solicitada pelo presidente.

Em declaração à imprensa, Temer disse: “A montanha pariu um rato”, redimensionando o que se achava que teria nas gravações e o que de fato havia nelas. Outros trechos, sim, sugerem prevaricação, discussão sobre obstrução de justiça e ciência sobre negociação de vantagem indevida. E o presidente se fragiliza politicamente por isso. Mas o caldo já estava entornado de antemão.

O fato é que o áudio é inconclusivo sobre a culpabilidade de Temer. Analisando mais profundamente o material, é possível notar outro aspecto. Por exemplo, o enredo é de um empresário que narra crimes em série e tenta induzir o presidente da República a falar o que ele queria ouvir.

Quem se apresenta indiscutivelmente como o partícipe do esquema é o deputado Rodrigo Rocha Lourdes (PMDB). O parlamentar foi filmado pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil entregue por Joesley Batista. As cédulas tinham seus números de série informados aos procuradores e as malas e mochilas continham rastreadores. A reação do Supremo Tribunal Federal foi imediata.

Logo após a divulgação da conversa, o ministro Edson Fachin, que conduz os processos da Operação Lava Jato no STF, determinou que fosse aberto inquérito para investigar as denúncias contra o Temer. Fachin atendeu a um pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot. É a segunda vez que um presidente do País é investigado durante exercício do mandato. O primeiro foi o ex-presidente Fernando Collor, hoje senador, em 1991.

Comprovadas as suspeitas, o procurador oferece denúncia ao STF, que analisa se torna o presidente réu ou não. A reversão de expectativas em relação aos áudios, no entanto, arrefeceu a pressão no Congresso. O PSDB e o PPS que ameaçaram desertar, recuaram aos 45 minutos do segundo tempo, mostrando serenidade na hora de examinar os fatos, que é o que o Brasil precisa no momento. Outras agremiações não tomaram o mesmo caminho.

O PSB saiu em retirada. A legenda já vinha demonstrando um desconforto com as reformas encaminhadas ao Congresso. Embora houvesse orientação para que sua bancada votasse contra os projetos, a sigla estava dividida. Dos 30 deputados, apenas 14 se mantinham fiéis ao Palácio do Planalto. Mas, na quinta-feira 18, um dia após a divulgação do conteúdo da gravação, a relação azedou. O presidente Carlos Siqueira determinou que o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, entregasse o cargo e reforçasse a bancada do partido na Câmara.

Mesmo com popularidade baixa, o presidente Michel Temer sempre gozou de prestígio no parlamento. Diferentemente de sua antecessora Dilma Rousseff, Temer contabilizava uma base ampla na Câmara e no Senado. O apoio tem sido fundamental para a aprovação de medidas importantes, como a contenção dos gastos públicos. E seria importante para as futuras batalhas travadas em torno de reformas da Previdência e Trabalhista.

Agora, Temer procura reconstruir esse apoio. Prevista para ser analisada na quinta-feira 18, a Reforma Trabalhista foi tirada da pauta do Senado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Na rede social, o senador capixaba justificou o gesto: “diante da gravidade que vive o País, o bom senso diz que é necessário priorizar a solução da crise institucional para depois darmos desdobramento ao debate relacionado à reforma tributária”.

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