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A dura realidade o lixo da sociedade, poluí, causando dano ainda maior ao meio ambiente - Imprensa Bahia – Simões Filho
Romário Dos Santos

A dura realidade o lixo da sociedade, poluí, causando dano ainda maior ao meio ambiente


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Uma  dura realidade  do nosso cotidiano, completamente esquecido por todos a violência e a morte tendo como causa o descarte inadequado do  lixo. Devido ao modo de vida que ninguém quer tornando-se a maior degradação do ser humano, o lixo da sociedade é, ao mesmo tempo, fundamental  à vida dos desempregados, sem acesso e direito a educação, qualificação profissional, em completa situação de miséria, provocando como passivo à sociedade a destruição da mãe Natureza, em um cenário aterrorizador à violência urbana é implacável, os homens morrem,  suas   companheiras são agredidas,tudo por causa de uma mochila contendo latas de alumínio e naquele ambiente  ninguém sabe sequer seus nomes.

 
Na minha concepção, lugar  de quem rouba ou furta, até mesmo um sonho de liberdade ou  de igualdade social é na cadeia, mas se a lei é para uns, deve ser para todos, única e exclusivamente porque o povo sofrido esta em busca de seus Direitos, ditos Humanos, de serem reconhecidos pela Carta Universal dos  Direitos Humanos Universais de 1948, e contraditóriamente são  totalmente esquecidos, quando o povão doa seu bem maior, fruto da cidadania e do Estado Democrático de Direito à Igualdade “O VOTO” e o político, o “safado” faz uso deste poder em causa própria.
 
Um caso típico está ocorrendo em Simões Filho, localizada na RMS – Região Metropolitana de Salvador, com as instalações do famoso Lixão de Palmares, no inicio deste atual governo, já nos  primeiros meses, após a posse surgiu a denuncia nos meios midiáticos, que o empreendimento da Naturalli, estava se instalando no Distrito de Palmares no vale às margens da BA- 093, inclusive a primeira matéria sobre o fato foi publicada neste blog – gritodealerta – em 04 de março de 2017.
 
Rapidamente o que era um boato tornou-se realidade, com as investigações,  ficou claro e notório que sobre o maior lençol hídrico da região metropolitana dentro de uma área de preservação ecológica e quilombola as obras do aterro sanitário, estava a todo o vapor e que inclusive, já havia ocorrido o desmatamento e a construção de pistas concretizadas e balanças para pesagem de resíduos sólidos, resíduos orgânicos domésticos, hospitalares e da industria.
 
Somente uma audiência pública fora realizada no Município, para ouvir e debater com a sociedade civil organizada, conforme ditames do Estatuto das Cidades, onde na  referida audiência ficou esstabelecido pontos cruciais e até mesmo indo contra as determinações contidas no PDDM –  Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, sancionado lei n° 995/2016, com explicações técnicas de seus principais construtores.
 
Que a área do Distrito de Palmares, embora sendo  atualmente Zona Urbana para obter os benefícios de infraestrutura, não perderia as características de área de Preservação Ambiental.
 
Que estas licenças, somente poderiam ser dadas após a formação da Comissão Permanente de Meio Ambiente do Poder Legislativo e consecutivamente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e  este formado pela sociedade civil em formato de ONG, tendo sua mesa diretora eleita por referendo popular e somente poderia ser criado após a instalação da Agencia de Desenvolvimento Municipal conforme PDDM Lei 995/2016 art. 118. 
 
Que as licenças, do governo anterior, em verdade  tratava   apenas dos Títulos de Anuênio, para a instalação de uma usina de reciclagem de resíduos sólidos da construção civil, não para uma aterro sanitário e que deveriam passar ainda por todos os tramites legais, acima especificados.
 
Mas mesmo com todo o aparato jurídico desfavorável as instalações fora dado, pela Secretaria do meio ambiente da Prefeitura de Simões Filho,  as referidas  licenças municipais para a conclusão das obras de uma aterro sanitário.
 
Fora então criado um Movimento encabeçado pelos principais construtores do PDDM entre eles BINHO DO QUILOMBO para lutar contra a instalação do LIXÃO DE PALMARES e o fato chegou no Senado Federal e vários Deputados Estaduais e Federais se  mobilizaram na causa, envolvendo investigações do Ministério Publico Estadual e Federal, Palestras audiências públicas fora do município, seminários, fóruns dentre outros fizeram parte do pacote em proteção a Mãe Natureza, até que o INEMA ,indeferiu o licenciamento para as instalações do famigerado Aterro Sanitário. 
 
E agora vem o grande problema o atual Prefeito Diógenes Tolentino, terá que cancelar as licenças e o Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente do Poder Legislativo terá que prestar contas, como autorizou  a Secretaria de Meio Ambiente que emitiu as licenças, sem a assinatura dos membros do Conselho Municipal, com formatação de uma ONG, já que este não existia e como ate hoje não existe dentro dos ditames da lei 995/2016?
 
Como o Presidente da Câmara Municipal não percebeu a irregularidade?
 
Como todos os legisladores, não perceberam as irregularidades de algo que iria prejudicar as próximas gerações e todo o descumprimento de uma lei, que muitos ajudaram a estabelecer no município?
 
Quem pagará os prejuízos causados, ate agora ao Meio Ambiente áreas quilombolas, com a construção erronia?
 
Quem indenizará a empresa Naturelli, já que esta tem as licenças Municipais?
 
A coletividade de Simões Filho, espera, e ansiosamente, as respostas do líder do poder executivo municipal. E, do atual secretário do Meio Ambiente – Elias Melo.
 
Fonte: Gritodealerta 
Autor: Alberto de Avelar

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