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Rui Costa, libera 297,9 milhões e municípios ganham folego para quitar folha - Imprensa Bahia – Simões Filho
Romário Dos Santos

Rui Costa, libera 297,9 milhões e municípios ganham folego para quitar folha


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A decisão do governo do Estado de antecipar ontem aos 417 municípios baianos R$ 297,9 milhões de arrecadação do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, só seriam repassados em janeiro, foi considerada uma vitória, principalmente dos deputados governistas. Desde o princípio, eles insistiam com o governador Rui Costa (PT) que algo precisava ser feito para desafogar a situação das Prefeituras, as quais têm sofrido bastante com a recessão iniciada no governo de Dilma Rousseff (PT).

O governador Rui Costa teve, sem dúvida, a sensibilidade para ouvir não apenas o pleito dos parlamentares de sua base, mas o dos próprios prefeitos, desesperados com o quadro de dificuldades financeiras dos municípios.

Portanto, seria ético que prefeitos que fazem oposição ao governador Rui Costa, viessem a público agradecer ao Governo do Estado, pela antecipação do referido crédito. A cidade de Simões Filho, através do prefeito Diogenes Tolentino – Dinha – MDB, já declarou em diversas oportunidades ser liderado politicamente pelo prefeito de Salvador ACM Neto, dessa forma declara-se oposição ao PT e ao governador do estado da Bahia.

PAGAMENTO DA FOLHA DE DEZEMBRO 

Vários eram os rumores e indicativos, de que a Prefeitura de Simões Filho, não teria recursos suficientes para efetuar o crédito de salário de dez/2018, por absoluta falta de caixa. A programação, mais otimista, já indicava o crédito na conta do funcionalismo somente a partir do dia 4 de janeiro de 2019.

Ao prefeito Dinha foi possível autorizar o crédito, relativo ao
pagamento, correspondente ao mês de dezembro, somente após a decisão do governador Rui Costa, que atendeu à solicitação de sua base aliada na Assembleia do Estado e antecipou o repasse de mais de R$ 297,9 milhões relacionado ao ICMS – Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços.

No vídeo, divulgado nas redes sociais, teria sido ético, justo e politicamente correto caso  fosse  incluso, na mensagem, uma menção de agradecimento ao Governador do  Estado, Rui Costa.

Antecipação

Além dos valores da arrecadação do ICMS, o governo também antecipou aos municípios o montante de R$ 180,4 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). A antecipação total de R$ 478,3 milhões foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 22 e 27 de dezembro. 

Mesmo assim, não foram todas as secretarias que tiveram o credito efetivado. Servidores vinculados à SEMED – Secretaria Municipal de Educação, estão protestando através de diversos post no facebook, Instagram e whatssap, com ácidas críticas, incluindo comentários sobre a prática de nepotismo, já contestados pelo MP-BA Ministério Público do Estado da Bahia que já proferiu decisão sobre exonerações de cargos comissionados que configurem nepostismo,  fala-se inclusive sobre os, supostos, altos salários pagos aos servidores em Simões Filho, enquadrados como tendo relação de parentesco com o prefeito, vereadores em situação jurídica descrita como nepotismo e nepotismo cruzado.

HOSPITAL MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

As redes sociais estão sendo utilizadas, em Simões Filho, como amplificador da revolta dos funcionários da APMI – Associação de Proteção à Maternidade  e a infância de Castro Alves, gestora do Hospital Municipal de Simões Filho, não realizou o pagamento da segunda parcela, do 13º salário dos funcionários. Tendo sido divulgado um card nas redes sociais, informando que o referido crédito ocorrerá dia 4 janeiro de 2019.

As informações publicadas, sob anonimato, devido ao temor de represálias, descrevem uma administração que age com extremo rigor, sem respeitar os direitos individuais dos funcionários, segundo relatos, gravações, os superiores tocam o terror contra quem cobra os seus direitos, tais como salários, folgas e demais benefícios constantemente negados à pacientes, como lençol, alimentação, medicamentos essa é a situação relatada por funcionários e familiares de pacientes internos no HMSF.

Interlocutores do primeiro escalão, do governo da Boa Terra Boa Gente, afirmam, e de forma categórica, que foram realizados pagamentos em duas parcelas.  No último dia 10/12, foi creditado à APMI 2 Milhões de Reais, e dia 31/12, mais 600 mil…

O líder de governo, e futuro presidente da Câmara de Vereadores, Orlando de Amadeu,  confirmou que a atual gestão antecipa, o repasse mensal, com um crédito  de 2 milhões, realizado todo dia 10 de cada mês, completando o repasse total, com o crédito no valor de 600 Mil Reais, todo dia 31. Além de repetir, a informação de que foram deixados débitos da gestão anterior, pago por Dinha.

Portanto, o argumento do governo Dinha, e sua base aliada, é que faltou planejamento, aos administradores da APMI, não sendo a prefeitura responsável pelo não pagamento do 13º, tão pouco assumem a culpa pelos constantes atrasos de salário, por parte da APMI ocorrido no exercício 2018. Caso essa falta de planejamento, continue ocorrendo em 2019, será avaliada adoção de duras medidas, não sendo descartada o rompimento por quebra de contrato, informou Orlando de Amadeu.

RUI COSTA – A CORRERIA CONTINUA

Rui promete repassar em 2 de janeiro as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de dezembro, último com expediente bancário em 2017. A antecipação foi anunciada no último dia 19 pelo governador em atendimento a uma solicitação dos deputados e da União dos Municípios da Bahia (UPB), para que as prefeituras pudessem contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2018.

DEPUTADO ZÉ NETO

O curioso é que, entre os grandes municípios do Estado que serão beneficiados pelo sistema de repasses, está a Prefeitura de Salvador, à qiual caberá o maior volume antecipado, da ordem de R$ 41 milhões.  Como dizia ontem o líder do governo na Assembleia, deputado Zé Neto, a transferência para a Prefeitura de um adversário como ACM Neto (DEM) é uma prova de que Rui Costa não discrimina ninguém. “Diferente de uns e outros”, ironizou.

BOA TERRA BOA GENTE 

Teria sido uma grande demonstração de humildade, e lógica politico-administrativa, e até mesmo ÉTICO o prefeito, de Simões Filho Diogenes Tolentino – Dinha, ter aproveitado a gravação do vídeo, e ter agradecido ao governador Rui Costa, por ter atendido a bancada e creditado antecipadamente os recursos que possibilitaram à diversos prefeitos saldarem seus compromissos com o pagamento da folha e outros encargos que seriam postergados pela absoluta falta de recursos em que se encontram os municípios do Estado da Bahia e do Brasil como um todo…

PUBLICIDADE – MÍDIA LOCAL

Conforme texto publicado no imprensabahia, a EPP – OK Propaganda, não efetuou os pagamentos, aos veículos de mídia local, e o silêncio da classe é uma demonstração do temor causado pela atual administração, principalmente, pelo líder do executivo, que não reconhece na crítica uma oportunidade de mudar os aspectos da sua administração que em nada se parece com o seu plano de governo denominado PENSA SIMÕES FILHO… Até eleito e eleitores têm muito o que REPENSAR.

http://imprensabahia.com.br/2018/12/23/publicidade-apesar-do-valor-milionario-do-contrato-prefeitura-de-simoes-filho-esta-devendo-aos-veiculos-da-midia-local/


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