Milhões de brasileiros seguem aguardando uma resposta positiva do governo Federal, para dar continuidade ao auxílio emergencial 2021. O benefício que foi extinto no mês de janeiro, volta a ser estudado. O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) bem como o novo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG), declararam nesta quarta-feira (3) que vão avaliar a liberação do auxílio emergencial em um novo formato que possa respeitar o teto de gastos públicos.
Lira e Pacheco, em declaração conjunta nesta manhã, adotaram a necessidade da retomada de uma forma de auxílio durante o surto de Covid-19 no país. Ambos ainda garantiram que o acesso as vacinas também será prioridade tanto na Câmara quanto no Senado. Ambos assinaram uma declaração conjunta que vai estudar a volta do auxílio emergencial para os brasileiros, sem que seja comprometido o teto de gastos públicos. Além disso, Lira e Pacheco destacaram outras propostas que devem avançar nas Casas legislativas, o que inclui a PEC 186/2019, também conhecida como PEC emergencial que cria mecanismos de ajuste fiscal para o país, bem como a PEC dos fundos públicos e a PEC do pacto federativo.
Atualmente existe um texto que está em trâmite pela Câmara dos Deputados. o Projeto de Lei nº 5514, de 2020, dispõe sobre a implementação do “auxílio emergencial consecutivo ” até o dia 30 de junho de 2021, o qual deverá ser pago em até seis parcelas mensais de R$ 600 ao trabalhador informal ainda devido à pandemia da Covid-19. Na oportunidade, o deputado Paulo Teixeira lembrou que mesmo diante da etapa inicial da vacinação contra a Covid-19, ainda não existem perspectivas concretas sobre a imunização em massa da população brasileira, ao mesmo tempo em que o país já está enfrentando uma segunda onda da pandemia.
Com o cenário atual de extrema incertezas com o agravamento da crise provocada pela pandemia de covid-19, com atraso nas vacinas, colapso dos sistemas de saúde do Amazonas, somado à crescente taxa de desemprego e tantos novos postos de trabalho sendo fechados, no entanto, o auxílio emergencial é o mais fácil de ser mantido, isso ocorre porque o mesmo foi instaurado a partir do decreto que estabelece a situação emergencial em todo o país devido a pandemia, a volta do benefício seria mais fácil do que pensar no desenvolvimento de novos programas para este cenário.
Por Kris Couto
Fonte Jornal Contábil
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