O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (21) um decreto histórico que reserva 30% dos cargos comissionados e de confiança na administração pública para pessoas negras.
A medida foi tomada durante uma solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, que celebra os 20 anos de políticas dos governos petistas para o setor. “Este é um governo aberto ao diálogo com a sociedade civil, com o movimento negro e com os movimentos de direitos humanos. Reconstruir este país e criar políticas públicas cada vez mais inclusivas é uma tarefa coletiva”, declarou Lula durante a cerimônia.
A medida refere-se aos cargos da administração pública preenchidos por meio de contratação direta, sem a realização de concursos públicos. É estabelecido o prazo de 31 de dezembro de 2026 para que o percentual mínimo de reserva de vagas seja atingido pela administração pública.
Por Kris Couto
Fonte Bahia Notícias
