A Carteira Nacional de Identidade (CIN) vai ganhar mudanças de layout com o objetivo de tornar o documento mais inclusivo e representativo. O novo documento será impresso sem o campo referente ao sexo da pessoa e vai contar apenas o campo “nome”, o qual será declarado pelo indivíduo no ato da emissão, retirando assim a distinção entre nome social e nome do registro civil.
O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da publicação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), as mudanças foram realizadas a pedido do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH). Segundo o MDH, as alterações visam promover cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+).O assunto foi discutido em um grupo de trabalho instituído pelo governo federal em abril.
Por Kris Couto
Fonte Bnews
