O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na 2ª feira (3.jul.2023) a lei que reforça a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função.
A proposta foi apresentada pelo próprio presidente em 8 de março deste ano, durante celebração do Dia Internacional da Mulher. Foi então aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado. No evento, Lula também sancionou a lei que garante, no programa Bolsa Atleta, a manutenção do pagamento a gestantes ou puérperas e a mudança no Estatuto da Advocacia que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares na competência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Por Kris Couto
Fonte G1
….
