Governo Federal inicia nesta segunda-feira, 20, a operacionalização do Auxílio Reconstrução de R$ 5.100, em parcela única, destinado às famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O auxílio foi criado em medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira, 15.
O valor do auxílio será pago por família. São 369 os municípios gaúchos habilitados a receber, por terem os estados de emergência ou calamidade pública reconhecidos pela Defesa Civil nacional até 15 de maio. A lista dos municípios e as instruções dos próximos passos estão publicadas no site oficial do Auxílio Reconstrução.
O governo anunciou em nota que a operacionalização será feita em três etapas.
A primeira depende das prefeituras dos municípios afetados. Elas precisam enviar ao Governo Federal dados sobre as localidades assoladas pelas enchentes e sobre as famílias desalojadas ou desabrigadas. Para isso, há duas planilhas distintas a serem preenchidas, que podem ser baixadas no site oficial. Essa fase começa hoje mesmo.
Depois de preenchidas, essas planilhas deverão ser enviadas de volta ao Governo, no próprio site. Para evitar fraudes, só funcionários habilitados pelos municípios a se conectarem ao sistema transfere.Gov poderão fazer esse envio. Para tanto, eles deverão acessar o site oficial do Auxílio, usando a mesma senha do transfere.Gov.
A segunda fase será feita pelas famílias. A pessoa identificada pela prefeitura como responsável pela família precisará entrar no site com a senha do gov.br e confirmar o cadastro. Caso haja erro de cadastro, seja de nome, CPF, endereço, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir.
Por Kris Couto
Fonte Agência Brasil
