O governo federal começa a pagar no próximo dia 17 de novembro o Auxílio Brasil – programa que substitui o Bolsa Família.Para os beneficiários, no entanto, seguem as dúvidas. O Ministério da Cidadania promete incluir mais 2,4 milhões de pessoas no novo auxílio, além dos 14,6 milhões já atendidos pelo Bolsa Família até dezembro.
O presidente Jair Bolsonaro editou na ultima segunda-feira (8) decreto que regulamenta o Auxílio Brasil. Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores que serão pagos aos beneficiários. Segundo o ministério, os beneficiários poderão consultar se serão contemplados e que valor irão receber “até o fim desta semana”.
Quem poderá receber?
Todos os beneficiários do Bolsa Família devem receber o Auxílio Brasil este mês, segundo o Ministério da Cidadania. A fila, no entanto, só será zerada em dezembro. Novos beneficiários não devem ser incluídos este mês.
Sem a aprovação final da PEC dos Precatórios, o valor mínimo de R$ 400 também não deve ser pago em novembro. Um benefício de transição, no entanto, deve garantir que nenhum beneficiário tenha redução no valor da ajuda em relação ao Bolsa Família .Mas é preciso lembrar que muitos beneficiários do Bolsa Família receberam, até setembro, o Auxílio Emergencial – e a nova ajuda poderá ser menor do que este último.
Segundo o Ministério da Cidadania, a concessão e o valor do benefício poderão ser consultados nos próximos dias:
- no antigo aplicativo do Bolsa Família;
- ou pela Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania, pelo telefone 121
Qual será o valor do benefício?
O valor médio do benefício será de R$ 217,18 mensais em novembro. Segundo o governo, o valor representa um aumento de 17,84% no tíquete médio pago até então no Bolsa Família (R$ 190). “O reajuste dos benefícios básicos é permanente e será incorporado ao programa em caráter definitivo”, informou o Ministério da Cidadania.
E o valor mínimo de R$ 400 prometido pelo governo?
O valor de pelo menos R$ 400 mensais para o benefício agora virou promessa para dezembro e continua dependendo da aprovação da PEC dos Precatórios.
Em nota, o Ministério da Cidadania disse que o valor mínimo de R$ 400 para cada família “deve ser viabilizado com a aprovação da PEC 23/2021 e será pago em dezembro, retroativo a novembro”, acrescentando que “esse valor complementar tem caráter temporário, até 31 de dezembro de 2022”.
Por Kris Couto
Fonte G1