O governo da Bahia decretou no sábado (22), estado de emergência zoossanitária em todo o território por causa da gripe aviária H5N1. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado. Eis a íntegra (467 KB). Em comunicado, o governo baiano afirmou que a medida é um acordo com Ministério da Agricultura e os 26 governadores dos Estados brasileiros, além do Distrito Federal. O objetivo é “controlar a transmissão sanitária [da H5N1] que ocorre no país”.
O decreto tem validade de 180 dias. Ficou estabelecido que: fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para enviar esforços no intuito de apoiar as ações necessárias para prevenção da H5N1 e controle de possíveis consequências que o vírus possa causar.
As medidas de monitoramento e as ações preventivas em relação ao contágio da H5N1 em aves silvestres marinhas e o risco da disseminação em criações de subsistência e na avicultura industrial na Bahia, devem seguir as regras e os protocolos sanitários estabelecidos na legislação atual;
As medidas de monitoramento, as ações preventivas e a análise de riscos da H5N1, adotadas pelo governo da Bahia, contarão com a cooperação dos municípios e do setor privado, que devem observar as normas adotadas pelo Ministério da Agricultura.
Por Kris Couto
Fonte G1
