Circulou no meio político a ideia de começar a cobrar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para bicicletas. Mas, esse assunto dividiu opiniões entre ciclistas e especialistas em mobilidade.
O imposto é obrigatório para automóveis, motocicletas e outros veículos motorizados e a possibilidade de estender para as bicicletas levantou questionamentos a respeito do quão sustentável seria a medida. As informações são do portal O Antagonista.
O que motivou a possível cobrança para bicicletas foi o aumento do uso do modal como meio de transporte nos grandes centros urbanos do país. Com a popularização das bicicletas elétricas e convencionais, algumas autoridades argumentam que a ampliação da base de arrecadação do imposto poderia contribuir para investimentos em infraestrutura cicloviária.
Um outro ponto foi o mercado de bicicletas de alto custo, o que fez com que legisladores fizessem uma comparação com carros de luxo como justificativa para equiparar a tributação.
Segundo a legislação vigente em 2025, o IPVA é um imposto estadual aplicado a veículos automotores, ou seja, aqueles que possuem motor próprio para locomoção. Bicicletas convencionais, por não serem motorizadas, não se enquadram nessa categoria.
Apesar das propostas em tramitação, até o momento não há uma lei federal que obrigue o pagamento de IPVA para bicicletas em todo o território nacional. Uma eventual implementação do IPVA para bicicletas geraria um custo direto para quem utiliza esse meio de transporte diariamente, afetando a população de baixa renda.
Fonte Bnews
