O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a partilha dos R$ 4,9 bilhões do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022.
O maior Fundo Eleitoral da história foi dividido entre os 32 partidos políticos registrados no TSE. O União Brasil, PT, MDB são os partidos com maior quantia recebida.O União Brasil, nascido da fusão entre Democratas e PSL, teve direito a mais de R$ 782 milhões.
Já o PT recebeu pouco mais de R$ 503 milhões. O MDB teve direito a R$ 363 milhões. Além disso, o PSD recebeu R$ 349 milhões e o PP aproximadamente R$ 344 milhões.
Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.O Fundo Eleitoral foi criado em 2017. A criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanha. Em 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu doações de empresas a campanhas políticas, sob a alegação de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.
Para distribuir o Fundo Eleitoral, o TSE utiliza critérios definidos em lei. Dois por cento do total são divididos igualmente por todos os partidos registrados no tribunal.Além disso, 35% são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos por eles na última eleição.
Outros 48% são divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara e 15% divididos na proporção do número de representantes no Senado.Os recursos do Fundo Eleitoral não são repassados aos partidos a título de doação. Eles devem ser usados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral.
A verba repassada só ficará à disposição do partido político depois que ele definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela direção executiva nacional do partido e precisam ser divulgados publicamente.Os dez partidos que mais receberam receitas do Fundo Eleitoral:– União Brasil: R$ 782.549.751,69– PT: R$ 503.362.324,00– MDB: R$ 363.284.702,40– PSD: R$ 349.916.884,56– PP: R$ 344.793.369,45– PSDB: R$ 320.011.672,85– PL: R$ 288.519.066,50– PSB: R$ 268.889.585,68– PDT: R$ 253.425.162,09– Republicanos: R$ 242.245.577,52
Por Kris Couto
Fonte TSE
